Haddad confirma fixar IR em 17,5% sobre aplicações financeiras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta terça-feira (10/6), a apresentação da proposta de fixar em 17,5% a alíquota de Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aplicações financeiras. Atualmente, a cobrança é feita de forma escalonada, de 15% a 22,5%, variando conforme o prazo de investimento..

“O objetivo é, com justiça tributária, sem afetar as camadas mais pobres que estão sendo isentadas de Imposto de Renda, calibrar o IR renda de maneira justa. O Imposto de Renda no Brasil está distorcendo muito a carga tributária, com pouca gente rica não pagando nada e muita gente pobre pagando um imposto que deve ser uma contribuição de todos”, comentou Haddad.

Essa medida faz parte dos esforços do governo federal para “recalibrar” parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que desagradou o mercado financeiro e o Congresso Nacional. Tal revisão representa mais um recuo da equipe econômica em relação à alta do IOF, anunciada em 22 de maio — que, após a revisão, deve ser desidratada.

Medidas encaminhadas para Lula

O ministro ainda informou que as medidas econômicas discutidas, no contexto do recuo do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vão ser remetidas à Casa Civil e devem chegar à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira (10/6).

Questionado sobre a avaliação do presidente em relação às medidas, Haddad informou que o presidente “gostou muito do processo de istração” e que viu a reunião de líderes, realizada no último domingo (8/6), como “histórica”. A ideia apresentada pelo ministro é avançar com as medidas econômicas nesta semana.

Juros Sobre Capital Próprio

O chefe da Fazenda ainda apontou que os Juros Sobre Capital Próprio (J) estão dentro do conjunto de alternativas para compensar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Ao ser questionado sobre a possibilidade de ter outros itens na mesa de negociações com o Congresso Nacional, Haddad confirmou que acatou o pedido dos líderes, na reunião realizada nesse domingo (8/6), de incluir o J na lista de propostas do governo federal.

“Isso foi uma conversa com os parlamentares. A proposta não estava na nossa apresentação, até porque nós já mandamos a J no ano ado. Não é uma novidade exatamente, porque é um projeto que, em tese, está em tramitação”, disse a jornalistas.

Ele prosseguiu: “Alguns parlamentares sugeriram, justamente por justiça tributária, que era o caso de se debruçar sobre isso definitivamente, uma vez que essa decisão vem sendo adiada há mais de uma década”.