Ibama multa garimpeiros em R$ 20 milhões por extração ilegal de ouro
As multas são resultado da Operação Almadén, deflagrada pelo Ibama, com foco na fiscalização do uso do mercúrio na extração de ouro
atualizado
Compartilhar notícia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou, em R$ 20 milhões, nove garimpeiros na região de Poconé, em Mato Grosso (MT), pelo uso irregular de mercúrio na extração de ouro.
As multas são resultado da Operação Almadén, deflagrada no início deste mês pelo órgão ambiental, que mirou a atividade de garimpos e mineradoras de médio porte que usam mercúrio de forma ilegal.
Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, foram 14 autuações a empresas que têm lavra garimpeira – ou seja, licença ambiental –, mas estavam operando de forma ilegal. “Justamente por utilizar o mercúrio ilegal, mercúrio sem origem licita”, explicou ele à coluna.
O Brasil não tem atividade de mineração e beneficiamento de mercúrio. Dessa forma, toda substância que está no país têm dois caminhos legais: importação ou reciclagem de produtos, a exemplo de lâmpada.
E toda essa transação precisa ser declarada ao Ibama, que fiscaliza e acompanha o rastro do mercúrio legalizado no país.
Foi com base nos dados desse sistema de acompanhamento que os agentes do Ibama ligaram o alerta sobre atividade ilegal em alguns garimpos das cidades mato-grossenses de Poconé e Sinop.
“Todo mercúrio de origem legal precisa ser declarado e informado no sistema de informações do Ibama, e as transações, de um vendedor para um comprador, são registradas no sistema”, explicou Jair Schmitt.
“O que nós temos de informação aqui no Ibama é que não há nenhuma transação legal desse mercúrio, nem existem registros dessa compra, nem dessa comercialização do mercúrio. Por conta disso, essas empresas foram autuadas, seja por ter mercúrio em posse de origem ilegal e por outras práticas infracionais. Algumas delas inclusive não tinham nem licença ambiental de operação”, sentenciou.
Por que garimpeiros usam mercúrio para extrair ouro
O mercúrio é usado por garimpeiros, porque a substância ajuda a separar o ouro de outras impurezas durante o processo de mineração. Essa técnica é tida como “simples”, “barata” e “eficiente”.
Entretanto, nas mãos de garimpeiros ilegais, o uso do mercúrio pode ser extremamente prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Pode provocar contaminação do solo, dos rios, dos peixes e das populações ribeirinhas, a exemplo de indígenas. Comunidades que vivem da pesca de subsistência sofrem com a contaminação de mercúrio pela ingestão de peixes contaminados.
Além de ser tóxico, o mercúrio não sai do corpo humano e, no nosso organismo, fica armazenado no cérebro, provocando vários problemas à saúde.
Contaminação pelo ar
O mercúrio é único metal da tabela periódica em estado líquido, o que facilita ser transportado e condicionado de forma improvisada. É comum agentes do Ibama encontrarem o material armazenado em garrafas plásticas e recipientes de vidro.
Além de ser líquido, o mercúrio também evapora em temperatura ambiente. A sua inalação é extremamente prejudicial à saúde. A substância também chega à atmosfera no processo de separação do ouro e do mercúrio.
O que é a Operação Almadén
A Operação Almadén (mina, em árabe), deflagrada pelo Ibama no início de junho, é o desdobramento de outras duas operações realizadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de combater o contrabando ilegal de mercúrio e o uso da substância na extração ilegal de ouro em Mato Grosso.
A Hermes (Hg) I e Hermes (Hg) II, como foram chamas as duas primeiras operações, foram deflagradas, respectivamente, em 2022 e 2023.
“A Operação Almadén é uma das atividades do Ibama para combater a extração ilegal de ouro, principalmente na Amazônia. O foco dessa operação é a fiscalização da utilização do mercúrio, principalmente, a verificação se a utilização do mercúrio tem origem lícita”, destacou Jair Schmitt.
