Governo Lula paga R$ 1 milhão a empresa de fachada em terra indígena
Contrato com a empresa de fachada previa, inicialmente, pagamento de R$ 12,8 milhões, mas foi rescindido por irregularidades
atualizado
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O Ministério da Saúde pagou R$ 998 mil, nos dois últimos anos, a uma empresa de fachada que foi contratada de forma emergencial para prestar serviços de auxiliar istrativo e de recepcionista no Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte do Pará (Dsei AMP).
O contrato tinha valor total de R$ 12,8 milhões, com prazo de 12 meses, mas foi rescindido pelo ministério em razão de irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fortes indícios de a empresa de fachada contratada ser de fachada: foi aberta há pouco tempo, tinha apenas quatro funcionários e a dona é uma faxineira que havia trabalhado em firma que também presta serviço para o Dsei AMP.
A empresa de fachada investigada é a S R de Oliveira, com nome fantasia de Marjo Soluções. O registro dela fica no bairro de Trem, Macapá (AP).
A firma foi aberta em março de 2022 e está em nome da faxineira Sandra Rodrigues de Oliveira, cuja iniciais formam o nome da companhia. Ela é uma ex-funcionária da Gold Serviços Ltda, que também foi contratada pelo Dsei AMP para serviços de limpeza e conservação.
A S R de Oliveira tinha apenas quatro pessoas no seu quadro de funcionários em 2022, o que destoa da quantidade de funcionários necessária para a execução do contrato emergencial no Dsei AMP. Eram 131 postos de trabalho para auxiliar istrativo e 12 para recepcionista.
O TCU também destacou, em acórdão publicado no início deste mês, que o pregão vencido pela S R de Oliveira teve um fato suspeito: 24 das 27 empresas que disputaram a licitação foram desclassificadas mesmo antes da fase de lances, impedindo-as de abrir recurso.
O tribunal arquivou o processo, uma vez que o Ministério da Saúde já havia rescindido o contrato com a empresa de fachada. Todavia, decidiu pela abertura de uma ação apartada “para tratar da possível caracterização do empresário individual S R de Oliveira como empresa de fachada”, diz o acórdão.
“Houve pagamentos referentes ao contrato vigente em 2024, realizados antes das notificações do TCU sobre os possíveis indícios de irregularidade. Tão logo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará recebeu a notificação, em 8 de abril, foram adotadas medidas imediatas, incluindo a rescisão do contrato para mitigar eventuais danos ao erário público. Os pagamentos realizados correspondem a 1 mês e 18 dias de serviços efetivamente executados no meses de março e abril, antes da rescisão”, diz a Saúde.
Procurada pela coluna, a empresa não se manifestou até o fechamento deste texto.
