Cartilha da DPDF reúne dicas sobre direitos de crianças e adolescentes
Publicação da DPDF dá orientações para proteger os direitos de crianças e adolescentes, bem como para diminuir a hiperjudicialização
atualizado
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Para evitar a judicialização excessiva – também chamada de hiperjudicialização – e proteger crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou a terceira edição da cartilha “Você não sabe? A Defensoria te ensina”.
Por meio de uma linguagem didática, simples, ível e com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conteúdo visa tirar dúvidas e ajudar a evitar situações que gerem a hiperjudicialização.
A intenção é alertar a população sobre o risco de se assumir informações e comportamentos equivocados, além das consequências dessas situações caso cheguem ao Judiciário.
O material reúne 50 dúvidas que, se respondidas por meio da desinformação, podem custar caro: desde juventudes interrompidas até famílias em sofrimento por causa de decisões equivocadas. A publicação pode ser ada por meio deste link.
Educação em direitos
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a educação em direitos é o primeiro o para a garantia de justiça e cidadania. “A experiência prática da DPDF agora está traduzida em conteúdo educativo. Cada pergunta respondida é fruto da escuta ativa de quem vive os desafios da Justiça no cotidiano”, comentou.
Para a defensora pública com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, titular da 4ª Defensoria Infracional e autora da terceira edição da série, Leandra Paroneto, a educação em direitos é uma maneira de transformar a relação entre o cidadão e o sistema de Justiça, de modo a torná-la mais eficaz.
“A série traduz, de forma clara, dúvidas que muitas famílias enfrentam no dia a dia. Com isso, fortalecemos a proteção integral de crianças e adolescentes e contribuímos para que os direitos deles sejam efetivamente garantidos – de forma judicial ou extrajudicial”, concluiu.
